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O Banco Central contabilizou até esta sexta-feira (30) o cadastro de 57,8 milhões de chaves no Pix, o novo meio de pagamento instantâneo criado pelo próprio BC.

Se você ainda não sabe do que se trata o Pix, fiz um resumo de tudo o que você precisa saber.

Em resumo, nest post falarei de:

O que é o Pix?

O Pix é um novo meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central. Ele vai ser uma nova opção ao lado de TED, DOC e cartões a fim de pessoas e empresas fazerem transferências de valores, realizarem ou receberem pagamentos.

Apesar de ser criado pelo BC, quem vai oferecer o Pix às pessoas e empresas serão as instituições financeiras: bancos, meios de pagamento e fintechs.

Da mesma forma que TED e DOC, por exemplo, já aparecem no aplicativo como opções para uma pessoa na hora de fazer transferências de valores, o Pix vai aparecer nesse mesmo aplicativo como mais uma alternativa.

Com o Pix, em síntese, as pessoas e empresas poderão fazer essas transações 24 horas por dia, sete dias por semana, em menos de 10 segundos, usando apenas aplicativos de celular.

Aliás, também será possível realizar pagamentos em estabelecimentos comerciais por meio de QR Codes, que devem ser escaneados pelo celular.

Certamente, o Pix tem tudo para dominar o mercado bancário.

A saber, o serviço propriamente dito passará a funcionar no dia 16 de novembro. Mas antes disso é preciso um outro procedimento: as pessoas e empresas que queiram fazer ou receber pagamentos têm de criar a chave Pix, e isso já está disponível.

As próprias instituições entrarão em contato com os clientes para realizar o procedimento, que não é obrigatório, mas “altamente recomendável” para receber um Pix. Dessa forma, qualquer cliente poderá criar e cadastrar uma chave Pix a qualquer momento.

O que é a chave Pix?

A chave Pix vincula uma das informações básicas (e-mail, celular ou CPF) às informações completas que identificam a conta bancária do cliente, ou seja, a identificação da instituição financeira ou de pagamento, com o número da agência, número da conta e tipo de conta.

Dessa forma, o usuário não precisará mais informar nome, CPF, agência, banco e conta para transferir dinheiro para outra pessoa. Isto é, por meio do Pix, todas essas informações serão resumidas a um único dado, ou chave, que estará ligado a todos os outros. Em outras palavras, vai encurtar o processo de envio e recebimento de recursos.

Portanto, é a chave Pix que vai permitir que o dinheiro enviado para uma pessoa chegue à conta de destino correta sem problemas e com segurança.

Assim, pessoas físicas poderão ter até cinco chaves para cada conta do qual forem titulares. Por outro lado, as empresas poderão ter até vinte chaves para cada conta da qual forem titulares.

E quem tem mais de uma conta bancária?

Assim como outros serviços, a pessoa poderá ter o Pix em uma ou em quantas instituições financeiras desejar. A pessoa pode usar chaves diferentes para vincular as diferentes contas.

Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente do Itaú, usar o CPF vinculado à conta poupança da Caixa e usar o e-mail vinculado à conta de pagamento do PicPay.

Segundo o Banco Central, os clientes pessoas físicas terão até 5 chaves para cada conta, enquanto os clientes pessoa jurídica terão até 20 chaves para cada conta do qual forem titular

É importante ressaltar que não serão apenas os bancos que vão oferecer o Pix, mas também fintechs poderão ofertar o serviço, abrindo, assim, um leque de oportunidades aos consumidores.

Assim, a pessoa pode cadastrar as chaves em várias instituições para poder aproveitar os melhores benefícios de cada organização.

Todas as chaves podem ficar numa mesma conta?

O cliente pode vincular todas as chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta. Assim, quando o pagador iniciar o pagamento a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos estarão disponibilizados nessa mesma conta.

Por exemplo, eu posso vincular meu CPF, número de celular e e-mail todos na minha conta do Itaú. Mas uma mesma chave não poderá estar vinculada a mais de uma conta.

Ou seja, eu não posso usar meu CPF para vincular uma conta no Itaú e no NuBank, por exemplo. Assim, a pessoa poderá ter várias chaves para uma mesma conta, mas não várias contas em uma mesma chave.

O Pix só vai funcionar para quem possuir conta no banco?

Segundo o Banco Central, o consumidor não precisa ter conta em banco para realizar a transferência. Basta abastecer a carteira digital do Pix – que vai funcionar como uma conta digital – para enviar e receber o dinheiro.

Onde pode usar o PIX?

O Pix será aceito em todos os estabelecimentos comerciais cadastrados. Inclusive, será possível pagar em estabelecimentos comerciais por meio da leitura de QR Codes presentes nas lojas participantes.

Aliás, as pessoas também poderão sacar dinheiro em lojas, mas isso não vai ser exatamente gratuito.

Os saques também funcionarão por meio de QR Codes: primeiro, o usuário informa ao lojista que precisa sacar uma quantia por meio do Pix. Depois, com o celular, faz a leitura do QR Code gerado pelo lojista na maquininha e envia os recursos instantaneamente.

O responsável pelo estabelecimento, por sua vez, separa o dinheiro equivalente em espécie e entrega ao cliente, já descontando a taxa cobrada pelo serviço.

Quantas instituições financeiras estarão no Pix?

Apenas as instituições financeiras e de pagamentos com mais de 500 mil contas de clientes ativas são obrigadas a ofertarem o Pix. As organizações que não atingirem esse critério não têm obrigatoriedade de aderirem ao programa.

A tendência, no entanto, é que todos os bancos e fintechs utilizem, mesmo de maneira facultativa, já que é a tecnologia é mais rápida e barata.

Até o momento, 677 instituições bancárias, entre bancos, fintechs e cooperativas, estão aptas a receberem o cadastro de chaves para o Pix. O Banco Central está atualizando aos poucos a lista de instituições que já foram liberadas e você pode conferir se a sua já está no sistema clicando aqui.

Quais as vantagens do Pix?

Em suma, essas são as principais vantagens do Pix, segundo o Banco Central:

  1. Disponibilidade 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semana e feriados.
  2. As transações serão concluídas em menos de 10 segundos.
  3. O Pix será gratuito para pessoas físicas, inclusive MEIs (microempreendedores individuais).
  4. Praticidade e flexibilidade de ter que pedir apenas as informações das chaves cadastradas para ter acesso aos dados do usuário.
  5. Fim das tarifas de transferências para pessoas físicas.

Onde criar a chave Pix?

O primeiro passo para aderir ao Pix é criar a chave Pix. Por conseguinte, a pessoa deve usar os canais de atendimento do banco ou instituição financeira onde tem conta.

Logo depois, cada instituição financeira vai avisar a clientela de como proceder, através do app do celular, internet banking ou nas agências.

Como cadastrar as chaves?

Para cadastrar a chave de identificação, em princípio, basta acessar o aplicativo do banco onde você possui conta.

É provável que haverá uma seção Pix para registrar e vincular o número de celular, e-mail, CPF/CNPJ, ou um EVP. Em síntese, o EVP é uma sequência alfanumérica de 32 dígitos para criar o QR Code e evitar que desconhecidos acessem suas informações.

Em seguida, para confirmar a chave, a instituição vai enviar um código por SMS para o número de celular que a pessoa cadastrou, ou para o e-mail.

Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado pela instituição financeira ou de pagamento, com uma forma de autenticação digital, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo.

E se a chave já estiver em uso por outra pessoa?

Se a pessoa foi cadastrar a chave Pix e descobriu que a chave já pertence a outra pessoa, por exemplo, será necessário iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de acesso de prestador de serviço de pagamento — ou seja, pedir a mudança à instituição financeira da qual é cliente.

Por outro lado, se a pessoa receber do banco o aviso de reinvindicação da chave dele por um terceiro, terá um prazo de sete dias corridos para validar e comprovar a posse da própria chave.

Ao fazê-lo dentro do prazo estabelecido, encerra-se o processo de reivindicação e a pessoa continuará utilizando a chave normalmente.

Após cadastro, como mudar a conta associada à chave Pix?

Se a mudança de conta ocorrer dentro de uma mesma instituição, a pessoa poderá alterar os dados para recebimento diretamente por meio do gerenciamento de chaves no canal de acesso da própria instituição.

Mas se a pessoa quiser que a chave Pix passe a direcionar os recursos para uma conta em outra instituição financeira, essa pessoa terá que pedir uma portabilidade.

Como pedir a portabilidade?

Para fazer com que a chave Pix passe a levar os recursos recebidos para a conta de outro banco diferente da conta inicialmente cadastrada, o cliente precisa requisitar a portabilidade da chave.

Isto é, tem que entrar em contato com a instituição financeira para a qual vai mudar para pedir a portabilidade de sua chave. Ao receber o pedido de confirmação da instituição de origem, logo depois, a pessoa deve acessar o canal de acesso dessa instituição e confirmar a portabilidade.

Caso a pessoa já tenha encerrado o relacionamento na instituição de origem e, portanto, não tenha mais acesso ao aplicativo para efetuar a confirmação da portabilidade, essa instituição terá a obrigação de excluir a chave.

Assim, em vez de efetuar a portabilidade, a pessoa poderá simplesmente fazer um novo registro da chave. O Banco Central destaca, no entanto, que a instituição financeira não pode negar um pedido de portabilidade ao cliente.

Como atualizar a chave se o número de telefone mudar?

A pessoa terá que incluir uma nova chave usando o novo número de telefone celular e excluir a chave referente ao número antigo.

Mudanças na chave Pix podem ser feitas qualquer momento?

O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade e a reivindicação de posse da chave Pix devem estar disponíveis das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano.

Mas, segundo o Banco Central, a critério de cada instituição financeira que participa do Pix, poderão funcionar nos demais horários, podendo, inclusive, estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano.

Como usar o PIX?

O Pix é uma função que vai aparecer no aplicativo de celular dos clientes de bancos, instituições financeiras e outras empresas de pagamento. Na hora de fechar uma transação – pagamento ou envio de dinheiro – basta escolher o Pix no aplicativo como forma de realizar a operação.

O pagamento é realmente instantâneo?

Sim, o dinheiro cai na conta em até 10 segundos após a transação. Entretanto, uma vez enviado, não é possível cancelar a transferência. Caso o cliente tenha enviado um valor incorreto, deve solicitar o estorno dos recursos.

Como vai funcionar?

O Pix não vai depender do expediente bancário, o que significa que após as 16h (horário de encerramento da maioria das agências) todas os pagamentos e transferências vão cair na conta de quem vai receber o dinheiro.

Atualmente os valores só caem instantaneamente em transações no mesmo banco, ou em contas digitais. Além disso, os usuários dependem da transferência eletrônica disponível (TED), que leva duas horas para compensar, ou o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.

As transações poderão ser feitas por meio de QR code, ou com base na chave cadastrada pelo cliente (celular, e-mail, CPF/CNPJ, ou EVP).

Haverá cobrança por transferência ou pagamento?

Os bancos estão proibidos, em princípio, de cobrarem tarifas para pessoas físicas e MEIs. Por outro lado, quem custeia as transferências é a instituição financeira para a qual o dinheiro será enviado.

Entretanto, o custo para os bancos e fintechs é mínimo, de 0,01 centavo a cada 10 transações. Ou seja, a ideia é que a taxa reflita apenas o ressarcimento dos valores necessários para manter a operação do Pix.

Só para ilustrar, atualmente, o custo de um TED ou DOC pode ultrapassar os R$ 20 reais por transferência. Além disso, só pode ser feita em horário comercial e, no caso do DOC, pode demorar alguns dias para cair na conta.

No caso das pessoas jurídicas, existirá uma pequena taxa. No entanto, os valores ainda não foram definidos.

As transações terão um limite de valor?

Por enquanto não, mas os bancos poderão estabelecer um valor máximo de pagamentos e transferências como forma de diminuir o risco de fraudes. A tendência é que os bancos sigam os critérios estabelecidos em operações TED e DOC.

Como Fazer transações com o Pix?

Na hora de fazer uma transação – como pagamento ou envio de dinheiro -, o Pix vai aparecer no aplicativo como uma das opções para concluir a operação, ao lado da TED ou DOC, por exemplo. Basta escolher o Pix que a operação será feita pelo Pix.

Empresas poderão oferecer o Pix como forma de pagamento aos seus clientes por meio de um QR Code também. Na hora de fechar o negócio, basta escolher o Pix no seu aplicativo e capturar a imagem do QR Code.

Será possível agendar um Pix?

Sim, existe a opção de agendar um Pix para uma data futura. No entanto, se no dia em que a transferência deveria ser efetuada o pagador não tiver dinheiro na conta, a transação não será aprovada.

O recurso de ‘Pix agendado’ também é facultativo para as instituições ofertantes. Isto é, significa que mesmo os bancos, fintechs e plataformas de pagamento que tiverem mais de 500 mil contas de clientes ativas podem não disponibilizar essa opção.

Cuidado com fraudes

Apesar das preocupações de brasileiros em relação a possíveis fraudes no sistema, vale destacar que as informações dos usuários do PIX serão armazenadas pelo Banco Central do Brasil e estarão protegidas sob a LGPD (Lei de Proteção de Dados).

Mesmo assim, tanto o Banco Central como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) alertam que os consumidores devem ficar atentos às tentativas de fraudes.

Golpistas podem tentar tirar proveito do desconhecimento das pessoas usando, por exemplo, falsos links enviados por e-mail ou pelo WhatsApp.

Os clientes devem usar apenas os canais de comunicação oferecidos pelas instituições financeiras para realizar as transações.

Se algo novo tiver que ser apresentado pela instituição financeira ao cliente, essa novidade será comunicada por meio de um canal que esse cliente já utiliza, como o app do celular, o internet banking ou terminal eletrônico da agência. Se algo diferente aparecer, a dica é checar com a instituição financeira antes de tomar qualquer iniciativa.

Desconfiar de entidades que não exijam senhas ou demais autenticações no ato de cadastro da chave Pix, ou que não atendam aos demais protocolos de segurança, como o próprio envio da chave ou a confirmação por código via SMS ou email.

Segundo o Banco Central, em caso de fraudes, caberá ao prestador de serviço de pagamento — o banco no qual a chave Pix está cadastrada— a análise do caso o eventual ressarcimento, a exemplo do que ocorre hoje em outras modalidades de fraudes bancárias.

Conclusão

Em resumo, o Pix potencializa o que já acontece em bancos digitais e transferências entre contas da mesma instituição, que é a rapidez com quem os valores são recebidos.

Ele desamarra a necessidade de os clientes dependerem do expediente bancário para receberem dinheiro e coloca o Brasil na rede das transações 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriado.

Além disso, não há cobrança de valores extra, como no sistema TED e DOC.

Por isso, faça seu cadastro no Pix e aproveite essa novidade para fazer seus pagamentos e transferências.

Murilo Massaretto

Murilo MassarettoEconomista com especialização em Finanças, Investimentos e Banking