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Como emitir o passaporte?

O principal documento de viagem é o passaporte, principalmente para viagens ao exterior. Por isso, se você ainda não emitiu o seu, saiba como fazer nesse passo a passo.

Nesse post falarei de:

Exigência do Passaporte

A princípio, a primeira coisa que vem a mente quando o assunto é viajar para o exterior é saber como funciona a exigência do passaporte.

A regra é muito simples. Afinal, nem sempre o passaporte é exigido em voos internacionais.

Assim, podemos dividir a regra entre países membros do Mercosul e demais países.

Isto é, os países membros do Mercosul, ou que possuem acordos de viagem com o Brasil, como Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e Bolívia, permitem que você passe pela imigração portando um dos documentos abaixo:

  • Carteira de Identidade (RG) original. Porém, o documento deve ter menos de 10 anos de emissão ou;
  • Passaporte original e dentro da validade. Para a maioria dos destinos recomenda-se passaporte com validade mínima de 6 meses a partir da data do embarque.

Ou seja, pra esses países você não precisaria do passaporte. Entretanto, eu prefiro levar para garantir o carimbo no Passaporte. Afinal, é a parte mais legal do passaporte.

Por outro lado, para demais países exceto Mercosul, será necessário para embarque:

  • Passaporte original e dentro da validade. Para a maioria dos destinos exige-se passaporte com validade mínima de 06 meses a partir da data do embarque.

Então, a não ser que você vá pra algum país do Mercosul, onde o RG é aceito como documento de identificação, em qualquer outro lugar que você deseja visitar no exterior, vai ser preciso tirar o passaporte.

Isso também vale pra quem possui dupla cidadania, afinal, a forma mais fácil de comprovar sua dupla cidadania é com o passaporte.

Como solicitar?

Agora, sabendo da exigência do passaporte, o procedimento para solicitá-lo é bastante simples. Em suma, basta seguir os seguintes passos:

1-Preencher o formulário

Em primeiro lugar, confira se possui toda a documentação necessária, sempre em via original. Porque você terá que apresentá-la e usá-la para preencher o formulário cadastral.

Logo após a conferência, te devolvem toda a papelada.

Entretanto, vale ressaltar que não são aceitas cópias, nem mesmo autenticadas.

2-Pagar taxa

Em seguida, você terá que pagar uma taxa e, somente após sua compensação será possível seguir para a próxima etapa (agendamento).

Eventualmente, se precisar, você pode gerar novo boleto a qualquer momento.

Custos:

  • Taxa comum: R$ 257,25
  • Taxa em casos de urgência e emergência: R$ 334,42

Portanto, aqui você percebe a importância do planejamento. Pois, se deixar pra tirar seu passaporte quando for viajar pro exterior e por algum motivo atrasar o processo (o que acontece com frequência), terá que pagar quase R$100 a mais pra solicitar a emergência no atendimento.

  • Taxa majorada (quando passaporte anterior está válido e não é apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa: R$ 514,50

Olha aí a importância de você cuidar bem do seu passaporte e fazer todos os trâmites legais, caso tenha perdido ou sido roubado, senão você paga o dobro na hora da renovação.

A compensação da taxa leva entre 24 e 72 hora(s), ou seja, se pagou hoje, daqui 72h eles liberam pra próxima etapa.

3-Agendar atendimento

Depois de processado o pagamento, você deve escolher a unidade.

Lembrando que você terá que levar a documentação e retornar para buscar o passaporte pronto, dentro de 90 dias na unidade escolhida.

Após esse prazo, cancela-se o passaporte. Além disso, o valor total da taxa paga vira prejuízo, ou seja, não há reembolso.

Essa etapa leva entre 1 e 15 dia(s) útil(eis).

Isto é, mais um alerta pra você que quer viajar para o exterior: Solicitar o passaporte é um processo demorado, então não deixe pra última hora.

4-Comparecer à unidade escolhida

O atendimento é presencial, inclusive no caso de menor de idade.

Ou seja, mesmo que você tenha uma criança de colo, precisa levar ela até a unidade pra poder tirar o passaporte dela.

Na unidade escolhida, no dia horário agendados, você deverá apresentar a documentação necessária, em via original.

Durante o atendimento você disponibiliza suas impressões digitais e uma fotografia facial. Após o atendimento, o posto informa o prazo de entrega.

Em geral, o prazo é de 6 dias úteis.

Casos de urgência

Havendo alguma urgência, deverão ser apresentados:

  • documentação que comprova a urgência; e
  • comprovante de pagamento (caso o solicitante não possa aguardar a próxima data disponível para agendamento).
5-Consultar andamento

Após o atendimento, é possível consultar o andamento da solicitação.

A entrega só será possível quando o resultado da consulta for “Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço…“, e será realizada sempre no mesmo posto em que o passaporte foi solicitado.

6-Receber passaporte pronto

Na hora de receber, a entregue se dá somente ao titular, no mesmo posto de atendimento em que foi solicitado.

Inclusive, menores de 16 anos devem estar acompanhados por responsável legal. Já para menores de 12 anos, não há necessidade de comparecer à entrega, pois o passaporte pode ser entregue ao responsável legal.

Quanto tempo leva?

O tempo estimado para a prestação deste serviço leva entre 6 e 10 dias úteis.

No entanto, em alguns períodos do ano esse prazo pode variar. Seja pelo excesso na procura, seja pela aproximação de período de férias escolares.

A Polícia Federal não possui call center ou telefone para atendimento ao público referente ao serviço de emissão de passaporte.

Porém, na ferramenta de solicitação de passaporte, há uma seção de dúvidas frequentes. São mais de 150 perguntas e respostas, divididas por tema.

Por fim, a validade do documento é de 10 ano(s).

Então, se você planeja viajar para o exterior, pra que ficar deixando pra última hora?

Faz já o processo, você vai ter 10 anos pra usar.

Site

Para consultar todas essas informações e atualizações, acesse o site do Governo Federal.

E aí, vai tirar o passaporte ou vai deixar para a última hora? Deixe seu comentário!

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